Comissão da Câmara de Deputados aprova concessão dos benefícios da Lei Rouanet à música evangélica.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da música gospel como possível beneficiária da Lei 8313/91, a chamada Lei Rouanet, que prevê incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas que financiam projetos culturais. A proposta agora segue para análise no Senado. O projeto, de nº 2217/07, é do deputado Robson Rodovalho (DEM-DF), bispo dirigente da Igreja Sara Nossa Terra. O texto aprovado é o substitutivo proposto pelo relator Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE). A inclusão na lei se dá por meio do reconhecimento de que a música gospel é uma manifestação cultural.Ribeiro se manifestou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Ele acatou emenda apresentada durante os debates na comissão, que excluiu dos benefícios os eventos promovidos pelas igrejas. Se transformada em lei, a proposta pode beneficiar o segmento fonográfico evangélico, em declínio com a disseminação das novas tecnologias de gravação e reprodução de músicas – como os arquivos digitais – e com a pirataria.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da música gospel como possível beneficiária da Lei 8313/91, a chamada Lei Rouanet, que prevê incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas que financiam projetos culturais. A proposta agora segue para análise no Senado. O projeto, de nº 2217/07, é do deputado Robson Rodovalho (DEM-DF), bispo dirigente da Igreja Sara Nossa Terra. O texto aprovado é o substitutivo proposto pelo relator Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE). A inclusão na lei se dá por meio do reconhecimento de que a música gospel é uma manifestação cultural.Ribeiro se manifestou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Ele acatou emenda apresentada durante os debates na comissão, que excluiu dos benefícios os eventos promovidos pelas igrejas. Se transformada em lei, a proposta pode beneficiar o segmento fonográfico evangélico, em declínio com a disseminação das novas tecnologias de gravação e reprodução de músicas – como os arquivos digitais – e com a pirataria.
Um comentário:
A aprovação desta lei certamente contribuirá para a maior disseminação da música evangélica - que possui como objetivos a evangelização, a propagação da palavra de Deus entre os membros das denominaçoes, elevo espiritual, ...Será uma forma de facilitar o acesso ao mercado fonográfico daqueles grupos, que por si só, não possuem recursos próprios para produzirem seu material. Glórias a Deus por este fato.
Que Deus continue dirigindo os passos do Dep. Robson Rodovalho.
Estou a disposição no que precisarem!
Abs.
Mônica F. N. Campana
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